Primeiro plantão: RPA ou CNPJ?

O primeiro plantão chegou antes da empresa. É uma situação muito comum: o CRM saiu, um colega indicou uma vaga, o hospital precisa de alguém no fim de semana e pergunta "você tem CNPJ?". Se a resposta é não, o pagamento sai por RPA, o recibo de pagamento de autônomo.

Este texto explica o que acontece quando você recebe por RPA, quando vale a pena abrir a PJ, o que fazer enquanto a empresa não fica pronta e como não perder dinheiro na transição.

O que é o RPA

O RPA é o recibo que a empresa emite quando paga um profissional autônomo, pessoa física, sem vínculo de emprego. No caso do médico, o hospital registra o pagamento do plantão no seu CPF e desconta:

• INSS de 11%, limitado ao teto da Previdência
• Imposto de renda pela tabela progressiva mensal, que chega a 27,5%
• ISS do autônomo, quando o município exige a retenção ou o cadastro

E o hospital ainda paga 20% de INSS patronal sobre o valor. Por isso muitos hospitais preferem contratar PJ, e alguns só aceitam RPA por pouco tempo ou em casos pontuais.

O que acontece com o imposto no RPA

O imposto de renda retido no RPA é calculado mês a mês, por fonte pagadora. Se você dá plantão em dois hospitais no mesmo mês, cada um retém como se fosse a sua única renda. Na declaração anual, os valores são somados, e é comum aparecer imposto a pagar, porque a soma cai na faixa mais alta da tabela.

Com poucos plantões por mês, o RPA não pesa muito. Com plantões frequentes, a carga chega perto de 27,5% de imposto de renda mais o INSS, o que costuma ser bem mais do que a PJ pagaria. A conta com um exemplo está em Quanto ganha um médico recém-formado, de verdade.

Quando o RPA faz sentido

O RPA é uma boa saída em algumas situações:

• Os primeiros plantões, enquanto a empresa está sendo aberta
• Plantões esporádicos, poucos por ano, que não justificam manter uma PJ
• Quem vai entrar na residência em poucas semanas e não pretende voltar a dar plantão tão cedo
• Serviços que só pagam como pessoa física, por política interna

Fora disso, o RPA tende a ser a forma mais cara de receber.

Quando abrir a PJ

A PJ passa a compensar quando os plantões ficam frequentes. Não existe um número mágico, mas alguns sinais ajudam:

• Você tem ou vai ter escala fixa em um ou mais hospitais
• O hospital exige PJ para continuar contratando
• A renda mensal de plantões já coloca você na faixa de 27,5% do imposto de renda
• Você pretende passar pelo menos alguns meses dando plantão antes da residência

Com o Simples Nacional e o Fator R, a empresa médica paga a partir de 6% sobre o faturamento, e o lucro distribuído é isento dentro dos limites da lei. O passo a passo está em Como abrir CNPJ de médico plantonista, e o custo, em Quanto custa abrir a empresa de um médico.

A conta que decide

Para comparar, some tudo o que sai em cada caminho:

No RPA: INSS retido, imposto de renda retido, ISS do autônomo e o imposto a pagar na declaração, quando houver.

Na PJ: DAS do Simples, INSS sobre o pró-labore, o contador e as taxas da empresa, como a anuidade do registro no CRM.

A calculadora de plantão médico faz essa comparação com os seus números.

O que fazer enquanto a PJ não fica pronta

A abertura da empresa médica passa pela Junta Comercial, pela Receita, pela prefeitura e pelo registro da empresa no conselho. Leva algumas semanas. Nesse intervalo:

1. Receba por RPA os plantões que já estão marcados
2. Guarde os comprovantes de cada RPA, com o valor bruto e as retenções
3. Avise o hospital de que a PJ está em abertura e pergunte o que ele precisa para o cadastro
4. Monte a pasta de documentos do cadastro: contrato social, cartão do CNPJ, registro no CRM, dados bancários
5. Não emita nota antes da hora. A nota só pode sair depois que a empresa tiver CNPJ e inscrição municipal

O registro da empresa no conselho costuma ser o passo esquecido. Está em CRM PJ: o registro da empresa médica no conselho.

Posso receber por RPA e por PJ no mesmo ano?

Pode. É o caso mais comum de quem começa: os primeiros meses por RPA, o resto do ano pela PJ. Na declaração de imposto de renda:

• Os RPAs entram como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica, com o imposto retido
• O pró-labore entra da mesma forma, com a empresa como fonte pagadora
• O lucro distribuído entra em rendimentos isentos

O detalhe está em IRPF do médico com PJ: o que declarar.

O INSS nos dois caminhos

No RPA, o INSS de 11% é descontado sobre cada pagamento, até o teto. Se você recebe de vários hospitais, cada um desconta, e a soma pode passar do teto. Para evitar desconto a mais, informe a cada fonte pagadora o que já foi descontado nas outras.

Na PJ, o INSS é de 11% sobre o pró-labore. A empresa no Simples, no Anexo III, não paga o INSS patronal de 20% sobre o pró-labore, porque ele já está dentro do DAS. Está em Médico PJ e aposentadoria: como fica o INSS.

SLU ou sociedade?

Para o médico que vai faturar sozinho, a sociedade limitada unipessoal, a SLU, costuma ser o formato mais simples: um único sócio, sem precisar de outra pessoa no contrato, e com o patrimônio pessoal separado do da empresa. Está em SLU ou LTDA para médico.

MEI não é opção

Muita gente pergunta se o médico pode abrir um MEI para receber os primeiros plantões. Não pode. A medicina é profissão regulamentada e não está entre as atividades permitidas ao MEI. Está em Médico pode ser MEI?.

Os erros mais comuns

Ficar no RPA por meses por achar que abrir empresa é complicado.

Abrir a PJ com pró-labore de um salário mínimo, sem o Fator R, e pagar pelo Anexo V, a partir de 15,5%.

Esquecer os RPAs na declaração e cair na malha fina, porque os hospitais informam os pagamentos à Receita.

Emitir a primeira nota errada por não saber se o hospital retém impostos. Está em Nota fiscal de plantão: como emitir para o hospital.

Deixar a decisão para depois da residência. Quem entra na residência sem PJ e depois volta ao plantão repete todo o processo. Quem abriu antes pode manter a empresa sem movimento.

Um roteiro para o primeiro mês

Semana 1: CRM em mãos, primeiros plantões por RPA, pedido de abertura da PJ.

Semana 2: CNPJ e inscrição municipal. Pedido de registro da empresa no CRM.

Semana 3: registro no conselho concluído, cadastro da PJ nos hospitais.

Semana 4: primeiros plantões pela PJ, com a nota emitida conforme a regra de cada hospital.

O roteiro completo, do CRM ao primeiro plantão, está em Médico recém-formado: do CRM ao primeiro plantão.

Perguntas frequentes

Posso dar plantão sem CNPJ?

Pode, recebendo por RPA como pessoa física, se o hospital aceitar. Muitos hospitais preferem ou exigem PJ.

Quanto é descontado no RPA?

INSS de 11%, limitado ao teto, imposto de renda pela tabela progressiva, que chega a 27,5%, e o ISS do autônomo quando o município exige.

A partir de quantos plantões vale abrir a PJ?

Depende do valor dos plantões e da frequência. Com escala regular, a PJ costuma compensar logo nos primeiros meses. A calculadora de plantão faz a conta.

Quanto tempo leva para abrir a PJ?

Algumas semanas, somando Junta Comercial, Receita, prefeitura e registro da empresa no CRM.

O hospital pode exigir que eu abra PJ?

O hospital define como contrata. Se só aceita PJ, a escolha é abrir a empresa ou procurar outra escala. O importante é que a relação seja de prestação de serviços, com autonomia.

Os RPAs do começo do ano atrapalham a PJ?

Não. Eles entram na sua declaração de pessoa física. A PJ começa a faturar a partir da abertura.

Onde a Ethos entra

Abrimos a PJ do médico com o Fator R certo, o registro no CRM e o cadastro nos hospitais na ordem certa, para que os plantões saiam do RPA o quanto antes. Preço aberto, de R$ 167 a R$ 397 por mês, e mensalidade zerada na residência sem movimento. Veja como atendemos médicos PJ e baixe o Guia do médico recém-formado.