Médico recém-formado pode abrir consultório?

"Médico recém-formado pode abrir consultório?" A resposta é sim. Com a inscrição no CRM, o médico pode atender em consultório próprio como generalista. A pergunta seguinte é a que decide: vale a pena, agora, e o que é preciso para fazer do jeito certo.

Este texto explica o que é permitido, o que o consultório exige, como ele se encaixa na PJ e os cuidados de quem começa.

O que é permitido

A inscrição no CRM habilita o médico a exercer a medicina, incluindo o atendimento em consultório. O que o recém-formado não pode é se apresentar como especialista sem ter o título registrado no conselho, o RQE. Isso vale para a placa, o cartão, as redes sociais e o anúncio.

Na prática, o consultório do generalista costuma atender:

• Clínica geral e atenção primária
• Check-up e acompanhamento de doenças crônicas
• Atestados e avaliações, conforme as regras do exercício profissional
• Medicina do trabalho, quando o médico cumpre as exigências da área

O que depende de formação específica, como procedimentos e cirurgias, precisa respeitar a formação e a responsabilidade do médico. Está em Médico sem residência pode dar plantão?.

As licenças do consultório

Um consultório é um estabelecimento de saúde, e isso traz exigências:

Inscrição municipal e alvará da prefeitura, conforme as regras de uso do solo.

Licença sanitária, da vigilância sanitária do município, com vistoria em muitos casos. As exigências variam conforme os procedimentos feitos no local.

Registro da empresa no CRM, com diretor técnico médico, quando o consultório funciona como empresa. Está em CRM PJ: o registro da empresa médica no conselho.

Cadastro no CNES, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, exigido para diversos fins, como o credenciamento em convênios.

Gerenciamento de resíduos de saúde, com contrato de coleta quando o consultório gera esse tipo de resíduo.

O detalhe da parte sanitária está em Alvará e vigilância sanitária para clínica.

Consultório próprio, sublocado ou compartilhado

Para o recém-formado, abrir um consultório do zero raramente é o primeiro passo. Os caminhos mais comuns são:

Sublocar sala por período. Você aluga a sala por turnos, num espaço já licenciado. O custo fixo é menor, mas é preciso conferir as licenças do espaço e como o atendimento é registrado.

Atender numa clínica de outro médico. A clínica cuida da estrutura, e você recebe pelos atendimentos, como PJ ou RPA. Está em RPA para médico que atende na clínica.

Consultório compartilhado entre colegas. Dividem o espaço e as despesas, cada um com a sua PJ ou numa sociedade. Está em Sociedade entre médicos: como dividir.

Consultório próprio. Maior custo e maior controle. Faz mais sentido quando já existe demanda.

A PJ e o consultório

A mesma PJ usada para os plantões pode receber pelos atendimentos no consultório, desde que as atividades estejam no contrato social e no CNPJ. O CNAE de atividade médica ambulatorial costuma cobrir o consultório. Está em Qual CNAE usar na PJ do médico.

Se o consultório tiver sede própria, o endereço da empresa pode mudar, e isso afeta a inscrição municipal, o alvará e o registro no conselho.

Particular, convênio e nota fiscal

Atendimento particular. O paciente paga você, e a PJ emite a nota fiscal. Se o atendimento for pela pessoa física, você emite o recibo e declara pelo carnê-leão, com imposto pela tabela progressiva.

Convênio. A operadora exige credenciamento, que costuma pedir CNES, CNPJ e documentação completa. O pagamento é pela produção, contra nota fiscal da PJ.

O recibo do paciente e a nota da PJ entram na declaração do paciente como despesa médica. Emitir tudo certo evita malha fina para você e para ele.

O custo de começar

Antes de assinar aluguel ou comprar equipamento, faça a conta:

• Aluguel ou sublocação e condomínio
• Mobiliário e equipamentos básicos
• Licenças, taxas e o registro no conselho
• Coleta de resíduos
• Software de prontuário e agenda
• Secretária, se houver, com os encargos. Na Ethos, cada folha de pagamento soma R$ 40 à mensalidade
• Contador

E compare com a receita esperada nos primeiros meses, que costuma ser baixa enquanto os pacientes não conhecem o seu atendimento.

A publicidade

O CFM tem regras próprias de publicidade médica. Para o recém-formado, os pontos que mais aparecem são:

• Não se anunciar como especialista sem o RQE
• Informar o CRM nos anúncios e materiais
• Evitar promessa de resultado e sensacionalismo

As regras mudam e têm detalhes, então a referência final é a resolução atual do conselho.

Vale a pena agora?

Para a maioria dos recém-formados, o consultório entra como complemento, não como renda principal. O plantão paga as contas, e o consultório cresce aos poucos. Se você pretende entrar na residência em poucos meses, investir num consultório próprio raramente compensa: a residência limita o tempo e veda atividade remunerada fora do programa.

O momento mais comum para o consultório próprio é depois da residência, com o título de especialista. Está em Terminei a residência. E agora?.

O imposto do consultório

Pela PJ no Simples, os atendimentos entram no faturamento da empresa, junto com os plantões. Com o Fator R, a alíquota começa em 6%. O ISS está dentro do DAS.

Pela pessoa física, cada atendimento particular é declarado no carnê-leão, com imposto mensal pela tabela progressiva, e você recolhe o INSS como contribuinte individual. O livro-caixa permite deduzir algumas despesas do consultório, mas a carga tende a ser maior com renda alta.

Com secretária, a folha de pagamento entra no Fator R e soma para os 28%, o que ajuda a manter a empresa no Anexo III.

Um roteiro para começar pequeno

1. Comece por sublocação em espaço já licenciado, em um ou dois turnos por semana
2. Confirme que a PJ cobre o atendimento em consultório, pelo CNAE e pelo contrato social
3. Organize prontuário, agenda e emissão de nota antes do primeiro paciente
4. Registre cada atendimento e emita recibo ou nota
5. Acompanhe por alguns meses a demanda antes de pensar em espaço próprio
6. Revise a conta quando o consultório passar a pesar no faturamento

Consultório e clínica não são a mesma coisa

O consultório de um médico atendendo os próprios pacientes é diferente de uma clínica com vários profissionais, procedimentos e estrutura. A clínica tem exigências sanitárias maiores e, em alguns casos, pode ter tributação diferente, como a equiparação hospitalar. Está em Como abrir uma clínica médica e em Equiparação hospitalar: quando a clínica paga menos.

Os erros mais comuns

Atender sem as licenças do espaço, contando que o dono da sala resolveu.

Anunciar especialidade sem o registro no conselho.

Receber pela pessoa física atendimentos que poderiam ir para a PJ, pagando mais imposto.

Não emitir recibo ou nota, o que gera problema na declaração dos pacientes.

Assinar aluguel longo antes de ter demanda. Comece pequeno e cresça conforme a agenda enche.

Perguntas frequentes

Médico recém-formado pode abrir consultório?

Pode, como generalista, com as licenças do consultório. Não pode se anunciar como especialista sem o título registrado.

Preciso de CNPJ para ter consultório?

Não é obrigatório, mas a PJ costuma sair mais barata no imposto e é exigida por convênios.

Posso usar a mesma PJ dos plantões?

Pode, se o CNAE e o contrato social cobrirem o atendimento em consultório.

Preciso de alvará para sublocar sala?

O espaço precisa estar licenciado, e a sua atividade precisa estar registrada. Confirme com o dono da sala o que já está coberto.

Preciso de CNES para atender particular?

Nem sempre, mas convênios e vários cadastros pedem. Vale fazer logo.

Posso atender em casa?

Atendimento em residência esbarra nas regras de uso do solo do município e nas exigências sanitárias de um estabelecimento de saúde. Na maioria dos casos, não é viável como consultório regular. Consulte a prefeitura antes.

Quanto custa a contabilidade do consultório?

Na Ethos, a mesma tabela do médico PJ: R$ 167, R$ 267 ou R$ 397 por mês, conforme o faturamento, mais R$ 40 por folha de pagamento.

Posso manter o consultório durante a residência?

As regras da residência vedam atividade remunerada fora do programa. O consultório costuma ficar para depois.

Onde a Ethos entra

Cuidamos da PJ do médico nos plantões e no consultório, com as notas, o Fator R e o registro no CRM em dia. Preço aberto, de R$ 167 a R$ 397 por mês, mais R$ 40 por folha se houver secretária. Veja como atendemos médicos PJ e baixe o Guia do médico recém-formado.