Calculadora CLT x PJ

Por que a proposta PJ quase sempre parece maior do que é

Alguém te oferece R$ 12 mil como PJ e você ganha R$ 9 mil na carteira. Parece um aumento de R$ 3 mil. Não é, e a diferença costuma ser bem menor do que parece.

O salário da carteira vem com coisas que não aparecem no contracheque do mês. Você recebe férias com um terço a mais, recebe um décimo terceiro no fim do ano e tem o FGTS depositado todo mês numa conta que é sua. Somando, isso equivale a mais ou menos um quarto do salário, diluído ao longo do ano. Quem compara os dois números crus está deixando esse quarto de fora.

Do outro lado, o faturamento da PJ não é o que entra no seu bolso. Antes dele sair da conta da empresa passam o DAS do Simples Nacional, o INSS sobre o pró-labore, o imposto de renda se o pró-labore for alto e o honorário do contador. Só o que resta é seu.

O que entra na conta de cada lado

Do lado CLT

• Salário bruto menos INSS e imposto de renda.
• FGTS, que são 8% do bruto depositados todo mês. Não entra no seu bolso agora, mas é dinheiro seu.
• 13º salário, que equivale a mais um salário por ano, ou um doze avos por mês.
• Férias com um terço, que somam cerca de 11% do salário anual.
• Benefícios: vale-refeição, plano de saúde e o que mais a empresa pagar.

Do lado PJ

• DAS do Simples Nacional, calculado pela alíquota efetiva do seu anexo. Para quem presta serviço, essa alíquota depende do Fator R.
• INSS sobre o pró-labore, que são 11% do que você retira como retirada de sócio, limitados ao teto.
• Imposto de renda sobre o pró-labore, quando ele passa da faixa isenta.
• Contabilidade, que é um custo fixo que não existia antes.

Note que a distribuição de lucro não paga imposto de renda. É por isso que o pró-labore costuma ser mantido baixo, e é por isso também que a decisão sobre quanto retirar muda o resultado final.

O detalhe que muda tudo: o Fator R

Se a sua empresa presta serviço, o imposto pode ser de 6% ou de 15,5% sobre o mesmo faturamento. O que decide é o Fator R: a razão entre a folha dos últimos doze meses e o faturamento dos últimos doze meses. Chegando a 28%, a empresa paga pelo Anexo III, que é o barato. Ficando abaixo, paga pelo Anexo V.

O pró-labore conta como folha. Então existe um jogo aqui: retirar mais pró-labore aumenta o INSS, mas pode derrubar a alíquota do DAS pela metade. Nem sempre compensa, e a calculadora acima já testa os dois caminhos e usa o melhor. Se quiser ver essa conta separada, use a calculadora de Fator R.

O que a calculadora não resolve

Ela dá o número. Existem três coisas que ela não olha e que valem a sua atenção antes de assinar qualquer coisa.

A primeira é o risco jurídico. Contratar PJ é legítimo quando existe autonomia de verdade. Quando a pessoa cumpre horário, responde a um chefe direto e não pode recusar tarefa, a Justiça do Trabalho costuma reconhecer vínculo e a empresa paga tudo retroativo. Isso não é problema seu como prestador, mas é bom saber onde você está pisando.

A segunda é a estabilidade. Como PJ, mês parado é mês sem faturamento, e não existe aviso prévio, seguro-desemprego nem multa de 40% do FGTS. Muita gente que faz a troca guarda uma parte do que sobra justamente para cobrir isso, e essa reserva sai do número que a calculadora mostrou.

A terceira é o que a empresa deixa de pagar. Plano de saúde, equipamento, curso, vale-refeição. Se você tinha isso na carteira e não vai ter mais, some ao seu custo antes de comparar.

Como abrir a PJ e quanto custa manter

A abertura leva em torno de vinte dias e envolve registro na junta comercial, CNPJ, inscrição municipal e certificado digital. Depois disso a empresa tem obrigação mensal: DAS, declaração do PGDAS, e-Social se houver folha, e a declaração anual. É trabalho que não para, e é por isso que existe o honorário contábil no cálculo.

Se você é médico e está fazendo essa conta, a gente tem uma página com valores publicados para médico PJ, incluindo o que acontece com a mensalidade se você entrar na residência e parar de movimentar a empresa.