Calculadora de Fator R

O que é o Fator R

O Fator R é uma divisão. Você pega tudo que a empresa gastou com folha nos últimos doze meses e divide pelo que ela faturou nos últimos doze meses. Se der 28% ou mais, a empresa de serviço é tributada pelo Anexo III. Se der menos, vai para o Anexo V.

A diferença entre um e outro é grande. Na primeira faixa, o Anexo III começa em 6% e o Anexo V começa em 15,5%. É praticamente o triplo sobre o mesmo faturamento, o que para uma empresa que fatura R$ 30 mil por mês significa uma diferença de mais de R$ 30 mil por ano.

A fórmula

Fator R = folha dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses

A conta é refeita todo mês, olhando sempre a janela dos doze meses anteriores. Não é uma escolha que se faz uma vez e vale para sempre.

O que conta como folha

• Pró-labore dos sócios
• Salários dos funcionários
• FGTS
• Contribuição patronal para o INSS, quando houver
• 13º salário e férias

Não conta: distribuição de lucro, pagamento a outra pessoa jurídica, RPA de autônomo, aluguel e nenhuma outra despesa da empresa. É folha de pagamento no sentido estrito.

Para a maioria das empresas pequenas de serviço, que não tem funcionário, o Fator R é decidido exclusivamente pelo pró-labore do sócio. É por isso que o assunto vira, na prática, “quanto eu retiro por mês”.

As duas tabelas, lado a lado

As alíquotas abaixo são as nominais. O que a empresa paga de verdade é a alíquota efetiva, que sai da fórmula (RBT12 × alíquota − parcela a deduzir) ÷ RBT12. É por isso que uma empresa na terceira faixa do Anexo III não paga 13,5%, e sim algo em torno de 11%.

Anexo III

Anexo V

Um exemplo resolvido

Uma clínica fatura R$ 30 mil por mês, então o RBT12 é de R$ 360 mil. O sócio retira R$ 3 mil de pró-labore, o que dá R$ 36 mil no ano.

Fator R = 36.000 ÷ 360.000 = 10%. Está longe dos 28%, então a clínica paga pelo Anexo V. Na faixa de R$ 360 mil, a alíquota efetiva do Anexo V é de 16,75%, o que dá R$ 5.025 de DAS por mês.

Para chegar aos 28%, o pró-labore precisaria ser de R$ 8.400 por mês. Aumentando os R$ 5.400 que faltam, a empresa passa para o Anexo III, onde a alíquota efetiva na mesma faixa é de 8,60%, ou R$ 2.580 de DAS.

O imposto cai R$ 2.445 por mês. O custo de subir o pró-labore são os 11% de INSS sobre os R$ 5.400, ou seja, R$ 594. O resto do dinheiro não some: ele sai da empresa e entra na conta do sócio, que é para onde ele iria de qualquer jeito como distribuição de lucro.

Sobram R$ 1.851 por mês, ou R$ 22 mil por ano, só por ter organizado a retirada.

Quando não compensa

Nem sempre a conta fecha a favor. Com faturamento baixo, a diferença entre os dois anexos é pequena em valor absoluto, e o INSS sobre o pró-labore adicional passa a economia. É por isso que a calculadora acima não se limita a dizer em qual anexo você está: ela compara o custo do aumento com a economia e diz se vale a pena.

Existe também o caso de a empresa não se enquadrar. O Fator R vale para as atividades listadas no parágrafo 5º-J do artigo 18 da Lei Complementar 123. Algumas atividades vão direto para o Anexo IV, onde o Fator R não existe, e nesse caso a conta não se aplica.

O erro que custa caro: parar de olhar

O Fator R não é decidido uma vez. Ele é recalculado todo mês sobre a janela dos doze meses anteriores. Isso significa que uma empresa que está confortavelmente no Anexo III pode cair para o Anexo V sem ninguém mexer em nada, só porque o faturamento cresceu e o pró-labore ficou parado.

Quando isso acontece, a conta chega no mês seguinte, já com a alíquota cheia. Não existe aviso automático da Receita, e a maioria dos escritórios só percebe na hora de gerar a guia.

É por isso que a gente monitora esse indicador todo mês pela nossa plataforma: quando o Fator R começa a se aproximar do limite, o cliente é avisado antes, com tempo de ajustar a retirada.