Médico PJ ou CLT no hospital: qual proposta compensa

"Médico é PJ ou CLT?" A resposta, na prática, é que existem os dois, e muitas vezes o mesmo médico recebe uma proposta de cada. Um hospital oferece carteira assinada com salário fixo. Outro oferece um valor por plantão, pago para a sua empresa. Comparar os dois números diretamente é o erro mais comum, porque eles medem coisas diferentes.

Este texto mostra o que cada proposta inclui, como converter as duas para a mesma base e quais fatores, além do dinheiro, pesam na escolha.

O que vem numa proposta CLT

O salário mensal da carteira é só uma parte do que o empregador paga. Com a CLT, você tem:

• Salário mensal, com desconto de INSS pela tabela progressiva e imposto de renda na fonte
• 13º salário, um salário a mais por ano
• Férias remuneradas, com um terço a mais
• FGTS de 8% do salário, depositado pelo empregador numa conta em seu nome
• Multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa
• Seguro-desemprego, nas condições da lei
• Licença-maternidade e auxílios do INSS como empregado
• Benefícios que o hospital oferecer, como plano de saúde e vale-refeição

Em compensação, a jornada é fixa, e trocar de emprego ou recusar escalas é menos flexível.

O que vem numa proposta PJ

Na PJ, você recebe o valor combinado por plantão ou por mês, pago à sua empresa contra nota fiscal. Não há 13º, férias pagas nem FGTS. O que você tem é:

• Um valor bruto maior, em regra, porque o hospital não paga os encargos da CLT
• Imposto menor, com a empresa no Simples Nacional e o Fator R
• Flexibilidade de escala e de número de hospitais
• Custos próprios: contador, anuidade do registro da empresa no CRM e o INSS sobre o pró-labore

Férias e meses sem plantão precisam sair da sua reserva.

Como comparar as duas

A forma honesta de comparar é olhar o ano inteiro, líquido, dos dois lados.

Do lado CLT, some:

1. Doze salários líquidos, depois de INSS e imposto de renda
2. O 13º líquido
3. O terço de férias líquido
4. Os depósitos de FGTS do ano
5. O valor dos benefícios que você usaria de qualquer forma, como plano de saúde

Do lado PJ, some:

1. O faturamento do ano, considerando que você vai tirar férias e não vai faturar nesse período
2. Menos o DAS do Simples
3. Menos o INSS sobre o pró-labore
4. Menos o contador e as taxas da empresa
5. Menos o que você pagaria por fora pelos benefícios que a CLT daria, como plano de saúde

Com os dois totais anuais líquidos, a comparação fica justa. A calculadora CLT x PJ faz essa conta.

Por que a PJ costuma ganhar no número

Para o empregador, um médico CLT custa bem mais do que o salário: INSS patronal, FGTS, 13º, férias e provisões. Na PJ, o hospital não tem esses encargos e costuma pagar um valor bruto maior.

Do seu lado, a PJ no Simples, com o Fator R, paga a partir de 6% sobre o faturamento, mais o INSS sobre o pró-labore. O lucro distribuído é isento dentro dos limites da lei. Na CLT, o salário alto cai na faixa de 27,5% do imposto de renda.

Por isso, com valores equivalentes, a PJ costuma deixar mais dinheiro no bolso. Mas não é automático: uma proposta CLT com salário alto e bons benefícios pode ganhar de uma proposta PJ com valor baixo.

O Fator R muda a conta

Toda a vantagem da PJ depende de a empresa pagar pelo Anexo III do Simples. Para isso, a folha dos últimos 12 meses, com o pró-labore, precisa ser de pelo menos 28% do faturamento. Sem isso, a empresa médica cai no Anexo V, a partir de 15,5%, e a vantagem diminui muito. Está em Fator R do médico: quanto de pró-labore retirar.

O que o dinheiro não mostra

Estabilidade. A CLT tem aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. A PJ pode ser encerrada pelo hospital com menos formalidade, conforme o contrato.

Afastamento por doença. Na CLT, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e depois o INSS assume. Na PJ, você depende do INSS como contribuinte sobre o pró-labore, com carência e limite pelo valor da contribuição. Muitos médicos PJ contratam seguro de renda.

Gravidez e licença. Na CLT, a licença-maternidade é paga integralmente. Na PJ, o salário-maternidade do INSS é calculado sobre as contribuições.

Aposentadoria. Na CLT, o INSS incide sobre o salário. Na PJ, sobre o pró-labore. Está em Médico PJ e aposentadoria: como fica o INSS.

Flexibilidade. A PJ permite atender vários hospitais, montar a própria escala e parar para estudar para a residência.

A residência muda a decisão

Se você pretende entrar na residência em breve, a PJ tem uma vantagem prática: a empresa pode ficar sem movimento durante o programa e voltar a faturar depois. Com a Ethos, a mensalidade fica zerada nesse período. Um vínculo CLT, ao contrário, precisa ser encerrado. Está em Entrei na residência: o que faço com a PJ.

E a pejotização?

A contratação por PJ é legítima quando a relação é de prestação de serviços, com autonomia. Quando o hospital exige exclusividade, horário fixo, subordinação e pessoalidade como num emprego, a Justiça do Trabalho pode reconhecer vínculo. O tema está em discussão nos tribunais superiores, e o contrato bem feito protege os dois lados. Para o médico, o ponto prático é ler o contrato e entender o que está sendo aceito.

Dá para ter os dois?

Dá. Muitos médicos têm um vínculo CLT em um serviço e dão plantão como PJ em outros. Nesse caso, o INSS do salário CLT conta para o teto, e a declaração de imposto de renda soma o salário, o pró-labore e o lucro distribuído. Está em Médico que atende em vários hospitais.

Um roteiro para decidir

1. Peça as duas propostas por escrito, com valor, carga horária, benefícios e prazo de pagamento
2. Converta a CLT para o ano, com 13º, férias com um terço e FGTS
3. Converta a PJ para o ano, descontando o mês de férias sem faturamento, os impostos, o INSS do pró-labore e o contador
4. Coloque os benefícios na conta, pelo que você pagaria por fora
5. Pese o que não é dinheiro: estabilidade, afastamento, planos para a residência
6. Leia o contrato da PJ, principalmente as cláusulas de exclusividade, rescisão e responsabilidade

O que perguntar ao hospital na proposta PJ

• O valor é por plantão, por hora ou fixo por mês?
• Em quantos dias o pagamento sai depois da nota?
• O hospital retém algum imposto na nota da PJ?
• Há exigência de exclusividade ou de carga mínima?
• Quais documentos o cadastro de fornecedor pede?
• Como funciona a troca de plantão e a falta?

As respostas mudam muito a conta. Um plantão com valor bruto maior e pagamento em 90 dias pode valer menos que um menor pago em 30.

O que perguntar na proposta CLT

• Qual é a jornada e como são pagas as horas extras e os plantões noturnos?
• Há adicional de insalubridade ou outros adicionais?
• Quais benefícios acompanham o salário?
• Há exigência de exclusividade que impeça plantões como PJ em outros lugares?

Perguntas frequentes

Médico é PJ ou CLT?

Pode ser os dois. No plantão, a PJ é mais comum. Em alguns serviços, como hospitais públicos e empresas, a CLT ou o concurso aparecem com frequência.

Qual paga mais?

Com valores equivalentes, a PJ no Simples com Fator R costuma deixar mais dinheiro no bolso. A comparação justa é anual e líquida, somando 13º, férias e FGTS do lado CLT.

Na PJ eu tenho férias?

Não pagas. Você pode parar quando quiser, mas o mês sem plantão é um mês sem faturamento, e a reserva precisa cobrir.

Na PJ eu contribuo para o INSS?

Sim, sobre o pró-labore, com 11% descontado. Isso conta para aposentadoria e benefícios.

Posso ter CLT e PJ ao mesmo tempo?

Pode, se o contrato CLT não exigir exclusividade.

Onde a Ethos entra

Fazemos a conta das duas propostas com os seus números e, se a PJ for o caminho, abrimos a empresa com o Fator R certo e cuidamos da rotina. Preço aberto, de R$ 167 a R$ 397 por mês, e mensalidade zerada na residência sem movimento. Veja como atendemos médicos PJ e baixe o Guia do médico recém-formado.