Como abrir uma indústria de cosméticos

Fabricar cosmético é uma das atividades mais reguladas entre as indústrias leves. A fábrica precisa de autorização da Anvisa, licença da vigilância sanitária, responsável técnico, boas práticas de fabricação documentadas e cada produto regularizado antes de ir para a prateleira. Quem pula uma dessas etapas corre risco de interdição e recolhimento.

Este texto mostra o caminho, na ordem certa, e os pontos tributários que mais pesam num segmento com muito produto no regime monofásico e na substituição tributária.

Fábrica própria ou terceirizada

Antes de tudo, a decisão de modelo.

Fábrica própria. A empresa fabrica, com estrutura, equipe e responsável técnico. Precisa de todas as autorizações de fabricante.

Produção terceirizada. A empresa desenvolve a marca e contrata uma fábrica licenciada. Precisa das autorizações compatíveis com o que ela exerce e da regularização dos produtos. É o caminho de muitas marcas novas. Está em Terceirizar a produção e ter marca própria.

O restante deste texto trata da fábrica própria.

A AFE da Anvisa

A Autorização de Funcionamento de Empresa, a AFE, é exigida de quem fabrica cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, conforme a RDC 16/2014. A mesma exigência vale para quem armazena, distribui e importa esses produtos. Está em Distribuidora de cosméticos e medicamentos: AFE da Anvisa.

A AFE depende da licença sanitária local e das condições da fábrica, por isso vem depois da obra pronta e da inspeção.

A licença sanitária

A vigilância sanitária do município ou do estado licencia o estabelecimento fabril. A inspeção avalia:

• Área de produção com fluxo adequado e separação das etapas
• Área de pesagem de matérias-primas
• Controle de qualidade, com laboratório próprio ou contratado
• Água com qualidade compatível com a fabricação
• Armazenagem de matérias-primas, embalagens e produtos acabados, com quarentena e área de reprovados
• Vestiários, sanitários e controle de acesso à produção

O responsável técnico

A fábrica de cosméticos precisa de responsável técnico com formação compatível com a atividade, como farmacêutico ou químico, registrado no conselho profissional. Ele responde pelas boas práticas, pela qualidade dos lotes e pela documentação técnica dos produtos.

As boas práticas de fabricação

A Anvisa exige boas práticas de fabricação para cosméticos, com:

• Procedimentos escritos para cada etapa
• Registro de lote, com rastreabilidade de matérias-primas e processo
• Controle de qualidade de matérias-primas, produto em processo e produto acabado
• Retenção de amostras de cada lote
• Tratamento de reclamações e recolhimento de produto
• Treinamento e controle de saúde da equipe

A regularização de cada produto

A regra atual da Anvisa para cosméticos, perfumes e produtos de higiene separa os produtos em dois graus de risco:

Grau 1, de risco menor, como a maioria dos xampus, sabonetes e cremes sem finalidade específica. Em geral, a regularização é por notificação, mais simples.

Grau 2, de risco maior, como protetor solar, produtos infantis, alisantes, repelentes e produtos com ação específica. Parte exige registro, com análise prévia da Anvisa.

O enquadramento depende da finalidade e da composição, e a lista de quais produtos exigem registro está na regulação da Anvisa. A rotulagem também tem regras próprias e precisa ser conferida antes da produção.

A ordem das etapas

1. Definir os produtos e o grau de cada um
2. Consulta de viabilidade do endereço, com zoneamento industrial
3. Registro da empresa, CNAE de fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4. CNPJ e inscrição estadual
5. Projeto e obra conforme as exigências sanitárias
6. Licença ambiental e auto de vistoria do corpo de bombeiros
7. Contratação do responsável técnico
8. Licença sanitária local
9. AFE na Anvisa
10. Regularização dos produtos
11. Início da produção

O passo a passo geral de qualquer indústria está em Como abrir uma indústria: passo a passo.

O PIS e a COFINS monofásicos

Muitos cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal estão no regime monofásico de PIS e COFINS, definido por NCM. No monofásico, a indústria recolhe o tributo com alíquota concentrada, maior que a normal, e a revenda tem alíquota zero.

Para a indústria fora do Simples, isso significa alíquotas de PIS e COFINS bem acima das comuns sobre a receita desses produtos. Para a indústria no Simples, a regra de segregação do DAS é diferente da do revendedor: quem é fabricante continua tributando PIS e COFINS dentro do DAS.

O enquadramento é produto a produto, pela NCM. Errar leva a imposto pago a menos pela indústria ou pago em duplicidade pelo cliente.

O ICMS-ST e o IPI

ICMS-ST. Cosméticos, perfumes e produtos de higiene estão sujeitos à substituição tributária em vários estados. A indústria costuma ser a substituta, retendo o ICMS da cadeia. Está em Indústria no Simples paga IPI e ICMS-ST?.

IPI. Parte dos cosméticos e perfumes tem alíquota de IPI relevante na TIPI. Fora do Simples, isso pesa na formação de preço. No Simples, o IPI está dentro do DAS, o que é uma das maiores vantagens do regime para a indústria de cosméticos.

O regime tributário

Simples Nacional. Muito usado no começo, pelo IPI e pela contribuição patronal dentro do DAS. Está em Tabela da indústria no Simples Nacional em 2026.

Lucro Presumido e Lucro Real. Com o crescimento e a venda para grandes redes, a comparação muda: o monofásico e o IPI por fora pesam, e o crédito passa a importar. Está em Lucro Real ou Presumido para indústria.

Onde vender e o que muda

Para distribuidoras e lojas. Venda no atacado, com ICMS-ST retido quando o produto está na lista do estado de destino e com o PIS e a COFINS monofásicos na fábrica.

Para salões e profissionais. Produto profissional costuma ter rotulagem e regularização próprias, e a venda para empresa segue as regras do atacado.

Direto ao consumidor, em loja própria ou online. Precisa de CNAE de varejo, e a venda a consumidor de outro estado gera o diferencial de alíquota do ICMS. O marketplace cobra comissão e concentra devoluções, que precisam de nota.

Exportação. A venda para o exterior tem imunidade de vários tributos, mas o produto precisa atender às regras sanitárias do país de destino.

Cada canal tem margem, imposto e exigência documental diferentes. A indústria que vende em vários deve medir o resultado de cada um separadamente.

A formação de preço

O preço do cosmético precisa cobrir matéria-prima, embalagem, que em cosmético pesa muito, mão de obra, controle de qualidade, perdas, o responsável técnico, a regularização dos produtos e os impostos. Fora do Simples, o PIS e a COFINS monofásicos e o IPI entram por fora e mudam bastante o preço final. Está em Custo de produção: como calcular.

Os erros que mais aparecem

Começar a produzir antes da AFE. Interdição e produto apreendido, com o estoque e as embalagens compradas parados.

Enquadrar o produto no grau errado. Produto de grau 2 vendido só com notificação é irregular.

Rótulo sem as informações obrigatórias. Recolhimento.

Ignorar o monofásico. PIS e COFINS calculados errado em toda nota.

Não reter o ICMS-ST nas vendas para os estados em que o produto está na lista.

Perguntas frequentes

Posso fabricar cosmético em casa?

A fabricação exige estabelecimento licenciado, com as condições de boas práticas e a AFE. Produção doméstica para venda não atende a essas exigências.

Preciso de farmacêutico?

A fábrica precisa de responsável técnico com formação compatível. Farmacêutico e químico são as formações mais comuns.

Sabonete artesanal precisa de AFE?

Sabonete é produto de higiene pessoal, e a fabricação para venda segue as regras de cosméticos, com AFE, licença sanitária e regularização do produto.

A indústria de cosméticos pode ser Simples?

Pode, dentro do limite de faturamento. A atividade não está entre as vedadas.

Posso vender o cosmético fabricado para outras marcas?

Pode. Fabricar para terceiros é um modelo comum, com contratos que definem quem é o detentor da regularização de cada produto. A tributação segue a forma da operação: venda do produto pronto ou industrialização por encomenda.

Quanto tempo leva para começar a produzir?

A obra, a licença sanitária e a AFE costumam ser as etapas mais longas. O planejamento deve considerar alguns meses entre a decisão e o primeiro lote.

Onde a Ethos entra

Abrimos a indústria de cosméticos com o CNAE e o regime certos, enquadramos cada produto no monofásico, no IPI e na substituição tributária e mantemos a rotina fiscal, enquanto a parte sanitária segue com o responsável técnico. Veja como atendemos a indústria de alimentos e cosméticos e a indústria, ou fale conosco.