Produção teatral

Em que anexo do Simples Nacional

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

Pode ser MEI?

Pode. O código aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nestas ocupações:

• Humorista e contador de histórias independente. Recolhe ISS.

O que essa atividade inclui

• As atividades de produção e promoção de apresentações ao vivo de grupos e companhias de teatro em casas de espetáculos e em teatros
• As demais atividades das companhias de teatro
• As atividades de atores independentes

O que fica de fora (e qual código usar)

• As atividades de agenciamento de profissionais para atividades culturais e artísticas (7490-1/05)
• As atividades de agenciamento de elenco, inclusive para o teatro (7810-8/00)
• As atividades de reserva e de venda de ingressos para teatro (7990-2/00)
• As atividades de gestão de salas de teatro (9003-5/00)

Atividades que usam o 9001-9/01

Artes cênicas teatrais independentes; atividades de; Ator independente; atividade de; Companhia de teatro; Companhia teatral; atividade de; Evento cultural teatral; Grupo, conjunto teatral; atividade de; Organização, promoção de eventos de teatro; atividade de; Produção teatral; atividade de; Serviços de figuração.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 9001-9/01, também escrito 9001901 ou 9001-9-01
• Seção R: Artes, cultura, esporte e recreação
• Divisão 90: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Grupo 90.0: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Classe 90.01-9: Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Perguntas frequentes

O CNAE 9001-9/01 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 9001-9/01?

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

O CNAE 9001-9/01 pode ser MEI?

Sim. Ele aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nas ocupações: Humorista e contador de histórias independente.