Produção de espetáculos de dança

Em que anexo do Simples Nacional

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• A produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança
• As atividades de profissionais da dança independentes

O que fica de fora (e qual código usar)

• As atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos de dança (7990-2/00)
• As atividades de gestão de espaços para produção de espetáculos de dança (9003-5/00)

Atividades que usam o 9001-9/03

Artes cênicas de dança independentes; atividades de; Conjunto de dança folclórica; atividade de; Conjunto de folclore; atividade de; Espetáculo de dança; atividade de; Espetáculos de dança; produção, criação, promoção; Evento cultural de dança; Eventos de dança; organização de, promoção de; Grupo de dança folclórica; atividade de; Grupo de dança; atividade de; Profissionais de dança independentes; atividades de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 9001-9/03, também escrito 9001903 ou 9001-9-03
• Seção R: Artes, cultura, esporte e recreação
• Divisão 90: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Grupo 90.0: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Classe 90.01-9: Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Perguntas frequentes

O CNAE 9001-9/03 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 9001-9/03?

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

O CNAE 9001-9/03 pode ser MEI?

Não. O código 9001-9/03 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.