Produção musical

Em que anexo do Simples Nacional

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

Pode ser MEI?

Pode. O código aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nestas ocupações:

• Cantor(a)/músico(a) independente. Recolhe ISS.

O que essa atividade inclui

• As atividades de produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais
• As atividades de concertos e óperas
• As atividades de músicos independentes

O que fica de fora (e qual código usar)

• As atividades de reserva e de venda de ingressos para as atividades musicais (7990-2/00)
• As atividades de gestão de espaços para produção musical (9003-5/00)

Atividades que usam o 9001-9/02

Arranjo musical; produção de; Artes cênicas musicais independentes; atividades de; Autoria de músicas; atividades de; Banda musical; atividade de; Cantor, interprete musical; atividades de; Companhias musicais; atividade de; Composição de partituras; atividade de; Composição musical; atividades de; Concertos e óperas; atividades de; Conjunto musical; atividade de; Coral; atividades de; Evento cultural musical; Eventos musicais; organização de, promoção de; Grupo musical; atividade de; Músico; atividade de; Orquestra musical; atividade de; Orquestra; atividade de; Produção musical; atividade de; Trio elétrico; atividade de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 9001-9/02, também escrito 9001902 ou 9001-9-02
• Seção R: Artes, cultura, esporte e recreação
• Divisão 90: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Grupo 90.0: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
• Classe 90.01-9: Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Perguntas frequentes

O CNAE 9001-9/02 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 9001-9/02?

Produção cinematográfica, audiovisual, artística e cultural, e sua exibição ou apresentação é tributado pelo Anexo III, sem depender do Fator R. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "h".

O CNAE 9001-9/02 pode ser MEI?

Sim. Ele aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nas ocupações: Cantor(a)/músico(a) independente.