Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

Em que anexo do Simples Nacional

Instalação feita como parte de uma obra de construção é Anexo IV; instalação, reparo ou manutenção avulsos são Anexo III.

Atenção: este código cobre atividades que a lei trata de jeitos diferentes. O anexo certo sai do que a empresa faz de fato e do que está escrito no objeto social. Vale conferir com um contador antes de abrir.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso IV, alínea "a" e Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "g".

Pode ser MEI?

Pode. O código aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nestas ocupações:

• Instalador(a) de isolantes acústicos e de vibração independente. Recolhe ISS.
• Instalador(a) de isolantes térmicos independente. Recolhe ISS.

O que essa atividade inclui

• Os serviços de tratamento térmico, acústico ou de vibração

Atividades que usam o 4329-1/05

Almofadas térmicas e acústicas para construção civil; instalação de; Aplicação de materiais refratários na construção; serviços de; Forros e placas acústicas; instalação de; Isolamento térmico (construção); Isolamentos térmicos ou acústicos em lajes, telhados, telhas, paredes, reservatórios, tanques, etc., aplicação de; Mantas de polietileno expandido em paredes e forros para tratamento térmico ou acústico, colocação de; Mantas ou placas de lã de rocha ou lã de vidro em paredes e forros para tratamento térmico ou acústico, colocação de; Painéis acústicos; instalação de; Sistema de isolamento acústico e térmico; instalação de; Sistemas de amortecimento (atenuação) e controle de vibrações e ruídos em edificações; instalação de; Sistemas de amortecimento de vibrações em edificações; instalação de; Sistemas de monitoramento dinâmico de vibrações em estruturas diversas; instalação de; Tratamento acústico e térmico, reparação ou manutenção de; Tratamentos acústicos e térmicos (construção).

Onde ele fica na CNAE

• Código: 4329-1/05, também escrito 4329105 ou 4329-1-05
• Seção F: Construção
• Divisão 43: Serviços especializados para construção
• Grupo 43.2: Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções
• Classe 43.29-1: Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

Perguntas frequentes

O CNAE 4329-1/05 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 4329-1/05?

Instalação feita como parte de uma obra de construção é Anexo IV; instalação, reparo ou manutenção avulsos são Anexo III. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso IV, alínea "a" e Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso III, alínea "g".

O CNAE 4329-1/05 pode ser MEI?

Sim. Ele aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nas ocupações: Instalador(a) de isolantes acústicos e de vibração independente; Instalador(a) de isolantes térmicos independente.