Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Em que anexo do Simples Nacional

Venda de mercadoria industrializada pela própria empresa é tributada pelo Anexo II.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

Pode ser MEI?

Pode. O código aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nestas ocupações:

• Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã independente. Recolhe ICMS.

O que essa atividade inclui

• A preparação (lavagem, cardação, penteação, etc.) de fibras têxteis naturais (linho, seda, sisal, juta, rami, lã, crina, etc.)
• A fabricação de fios de fibras têxteis naturais (linho, rami, juta, seda, lã, etc.), inclusive mesclas, com predominância de fibras têxteis naturais
• Os serviços de acabamento em fios de fibras têxteis naturais (exceto algodão) realizados na mesma unidade da atividade de fiação
• A fabricação de fios de papel
• A obtenção de subprodutos, inclusive os desperdícios (lanolina)

O que fica de fora (e qual código usar)

• A preparação primária das fibras para o mercado, realizadas no estabelecimento agrícola (0112-1/02) e (0112-1/99) ou sob contrato (0163-6/00)
• A preparação e fiação das fibras de algodão (1311-1/00)
• Os serviços de acabamento em fios de algodão realizados sob contrato (1340-5/01), (1340-5/02) e (1340-5/99)
• A fabricação de fibra de vidro (2319-2/00)
• A fabricação de fios de amianto (2399-1/99)

Atividades que usam o 1312-0/00

Caroá; fiacao de; Crina vegetal; beneficiamento de; Crinas, pelos e cerdas; beneficiamento de; Cânhamo; fiação de; Desperdícios de lã; Desperdícios de seda; Estopas ou outros resíduos do beneficiamento de fibras têxteis naturais, exceto algodão; Fibra de lã lavada; produção de; Fibras de coco; beneficiamento de; Fibras de cânhamo beneficiadas; fabricação de; Fibras de juta; beneficiamento de; Fibras de linho; beneficiamento de; Fibras de malva; beneficiamento de; Fibras de rami; beneficiamento de; Fibras de sisal (agave); beneficiamento de; Fibras têxteis vegetais (exceto algodão); beneficiamento de; Fio de juta cru ou acabado (beneficiado , inclusive mescla; fabricação de; Fio de linho cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla; fabricação de; Fio de lã cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla; fabricação de; Fio de rami cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla; fabricação de; Fio de seda cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla; fabricação de; Fio de sisal (agave) cru ou acabado (beneficiado), inclusive mescla; fabricação de; Fios de caroá, beneficiados ou não; fabricação de; Fios de papel; fabricação de; Juta; fiação de; Lanolina; fabricação de; Linho; fiacao de; Lã (cardada, penteada, tops, etc); fabricação de; Lã; beneficiamento de; Lã; fiação de; Pelos finos e grosseiros; produção de; Rami; fiacao de; Resíduos da fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão; Resíduos de lã; Resíduos de seda; Seda crua não fiada; produção de; Seda; fiacao de; Sisal; fiacao de; Suarda; produção de; Subprodutos resultantes do beneficiamento de fibras têxteis; obtenção de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 1312-0/00, também escrito 1312000 ou 1312-0-00
• Seção C: Indústrias de transformação
• Divisão 13: Fabricação de produtos têxteis
• Grupo 13.1: Preparação e fiação de fibras têxteis
• Classe 13.12-0: Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Perguntas frequentes

O CNAE 1312-0/00 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 1312-0/00?

Venda de mercadoria industrializada pela própria empresa é tributada pelo Anexo II. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

O CNAE 1312-0/00 pode ser MEI?

Sim. Ele aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nas ocupações: Fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã independente.