Horticultura, exceto morango

Em que anexo do Simples Nacional

Venda da produção agropecuária própria: Anexo I na venda in natura, Anexo II quando a empresa industrializa o produto. Confirme com o contador.

Atenção: este código cobre atividades que a lei trata de jeitos diferentes. O anexo certo sai do que a empresa faz de fato e do que está escrito no objeto social. Vale conferir com um contador antes de abrir.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso I e Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II.

Pode ser MEI?

Pode. O código aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nestas ocupações:

• Viveirista independente. Recolhe ICMS.

O que essa atividade inclui

• O cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
• O cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
• O cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
• O cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
• O cultivo de cogumelos comestíveis
• A produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo

O que fica de fora (e qual código usar)

• O cultivo de alho (0119-9/02)
• O cultivo de cebola (0119-9/04)
• O cultivo de melão (0119-9/07)
• O cultivo de melancia (0119-9/08)
• O cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
• O cultivo de mandioca (0119-9/06)
• O cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
• O cultivo de morango (0121-1/02)
• A produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
• A produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
• Os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
• Os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
• A preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
• A produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
• A produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)

Atividades que usam o 0121-1/01

Abobrinha verde; cultivo de; Abobrinha; cultivo de; Absinto (losna); cultivo de; Acelga; cultivo de; Agrião; cultivo de; Aipo; cultivo de; Alcachofra; cultivo de; Alcaparras; cultivo de; Alcaçuz; cultivo de; Alecrim; cultivo de; Alface americana; cultivo de; Alface; cultivo de; Alfavaca; cultivo de; Alho porro; cultivo de; Almeirão; cultivo de; Aloe; cultivo de; Anis estrelado; cultivo de; Araruta; cultivo de; Arruda; cultivo de; Arália; cultivo de; Aspargo; cultivo de; Azedinha; cultivo de; Açafroa; cultivo de; Açafrão; cultivo de; Babosa; cultivo de; Baldiana; cultivo de; Bardana; cultivo de; Batata baroa; cultivo de; Batata doce; cultivo de; Beldroega; cultivo de; Berinjela; cultivo de; Bertalha; cultivo de; Beterraba; cultivo de; Boldo; cultivo de; Branquinha; cultivo de; Brócolis; cultivo de; Bucha (esponja vegetal); cultivo de; Cabaça purunga; cultivo de; Camomila; cultivo de; Capim limão; cultivo de; Cara; cultivo de; Caruru; cultivo de; Catalonha; cultivo de; Cebolinha; cultivo de; Cenoura; cultivo de; Cerefólio; cultivo de; Cerofólio; cultivo de; Cheiro verde (cultivo de salsa e cultivo de cebolinha); cultivo de; Chicória (chicória-de-folha-crespa, chicória-de-folha-lisa, endívia, escarola); cultivo de; Chicória amarga ou almeirão; cultivo de; Chuchu; cultivo de; Coentro; cultivo de; Cogumelos; cultivo de; Cominho; cultivo de; Couve crespa; cultivo de; Couve tronchuda; cultivo de; Couve-catalonha; cultivo de; Couve-chinesa; cultivo de; Couve-de-bruxelas; cultivo de; Couve-flor; cultivo de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 0121-1/01, também escrito 0121101 ou 0121-1-01
• Seção A: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
• Divisão 01: Agricultura, pecuária e serviços relacionados
• Grupo 01.2: Horticultura e floricultura
• Classe 01.21-1: Horticultura

Perguntas frequentes

O CNAE 0121-1/01 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 0121-1/01?

Venda da produção agropecuária própria: Anexo I na venda in natura, Anexo II quando a empresa industrializa o produto. Confirme com o contador. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso I e Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II.

O CNAE 0121-1/01 pode ser MEI?

Sim. Ele aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 nas ocupações: Viveirista independente.