Ensino de esportes

Em que anexo do Simples Nacional

Escola de esportes, artes marciais e similares depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V.

Na primeira faixa, o Anexo III começa em 6% e o Anexo V em 15,5%. Para saber onde a sua empresa cai, use a calculadora de Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "c".

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• As atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, tais como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação, mergulho, etc.
• As atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais

O que fica de fora (e qual código usar)

• As atividades de condicionamento físico e esportes recreacionais (9313-1/00)

Atividades que usam o 8591-1/00

Capoeira; ensino, curso, escola de; Aikido; ensino de; Artes marciais; ensino, curso de; Atletismo; ensino, curso, escola de; Atletismo; escolinha de; Aulas de equitação; atividade de; Basquete; ensino, curso, escola de; Basquete; escolinha de; Boxe; ensino, academia de; Escolinha de esporte; Escolinha de futebol; Escolinha de natação; Escolinha de vôlei; Esportes; ensino, curso, escola de; Futebol; ensino, curso, escola de; Halterofilismo; ensino de; Jiu-jitsu; ensino de, academia de; Judô; ensino de, academia de; Karatê; ensino de, academia de; Mergulho; ensino, curso, escola de; Natação; ensino, curso, escola de; Squash; ensino, curso, escola de; Surf; ensino, curso, escola de; Tiro ao alvo; ensino, curso, escola de; Tiro esportivo; ensino, curso, escola de; Técnicos e assistentes de atividades esportivas; atividades de; Tênis; ensino, curso, escola de; Vôlei; ensino, curso, escola de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 8591-1/00, também escrito 8591100 ou 8591-1-00
• Seção P: Educação
• Divisão 85: Educação
• Grupo 85.9: Outras atividades de ensino
• Classe 85.91-1: Ensino de esportes

Perguntas frequentes

O CNAE 8591-1/00 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 8591-1/00?

Escola de esportes, artes marciais e similares depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "c".

O CNAE 8591-1/00 pode ser MEI?

Não. O código 8591-1/00 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.