Ensino de dança

Em que anexo do Simples Nacional

Academia (escola) de dança depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V.

Na primeira faixa, o Anexo III começa em 6% e o Anexo V em 15,5%. Para saber onde a sua empresa cai, use a calculadora de Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "b".

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• As instituições que oferecem cursos independentes ligados ao ensino da dança
• Os instrutores independentes de dança
• As atividades das academias e cursos de danças folclóricas e populares

O que fica de fora (e qual código usar)

• Os salões de dança, discotecas, danceterias e similares (9329-8/01)

Atividades que usam o 8592-9/01

Academia de dança popular e folclórica; atividade de; Aulas de dança, de balet; Ballet; curso, ensino de; Dança - ballet; curso, ensino de; Dança de salão; curso, ensino de; Instrutor de dança; atividade de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 8592-9/01, também escrito 8592901 ou 8592-9-01
• Seção P: Educação
• Divisão 85: Educação
• Grupo 85.9: Outras atividades de ensino
• Classe 85.92-9: Ensino de arte e cultura

Perguntas frequentes

O CNAE 8592-9/01 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 8592-9/01?

Academia (escola) de dança depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "b".

O CNAE 8592-9/01 pode ser MEI?

Não. O código 8592-9/01 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.