Atividades de condicionamento físico

Em que anexo do Simples Nacional

Academia de atividades físicas, desportivas e de natação depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V.

Na primeira faixa, o Anexo III começa em 6% e o Anexo V em 15,5%. Para saber onde a sua empresa cai, use a calculadora de Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "c".

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• As atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginática, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados
• As atividades de hidroginástica
• As atividades de instrutores de educação física, inclusive individuais (personnal trainers)

O que fica de fora (e qual código usar)

• As atividades de fisioterapia (8650-0/04)
• Os serviços de hidroterapia (8650-0/04)

Atividades que usam o 9313-1/00

Academia de ginástica; atividade de; Academia de musculação e aeróbica; Aeróbica; atividade de; Alongamento corporal; Anti-ginástica; Condicionamento físico; atividades de; Crossfit; atividades de; Educação física; atividades de instrutores de; Fitness; Ginástica e musculação; academia de; Ginástica laboral serviços de; Hidroginástica; atividade de; Ioga; Musculação; atividades de; Personal trainers; serviços de; Pilates; Preparação física; atividades de; Treinamento funcional; atividades de; Yoga.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 9313-1/00, também escrito 9313100 ou 9313-1-00
• Seção R: Artes, cultura, esporte e recreação
• Divisão 93: Atividades esportivas e de recreação e lazer
• Grupo 93.1: Atividades esportivas
• Classe 93.13-1: Atividades de condicionamento físico

Perguntas frequentes

O CNAE 9313-1/00 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 9313-1/00?

Academia de atividades físicas, desportivas e de natação depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "c".

O CNAE 9313-1/00 pode ser MEI?

Não. O código 9313-1/00 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.