Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

Em que anexo do Simples Nacional

Venda de mercadoria industrializada pela própria empresa é tributada pelo Anexo II.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• A metalurgia dos metais não-ferrosos (chumbo, estanho, cromo, níquel, tungstênio, titânio, etc.) e suas ligas, em formas primárias, laminados, trefilados, relaminados e retrefilados
• A produção de mates de níquel
• A fundição e refino de urânio

O que fica de fora (e qual código usar)

• A metalurgia do alumínio e suas ligas (2441-5/01) e (2441-5/02)
• A metalurgia dos metais preciosos (2442-3/00)
• A metalurgia do cobre e suas ligas (2443-1/00)
• A metalurgia do zinco (2449-1/01) e (2449-1/02)
• A produção de fundidos de metais não-ferrosos e de suas ligas (2452-1/00)
• A produção de forjados de metais não-ferrosos e de suas ligas (2531-4/02)
• A produção de fios e cabos elétricos isolados, de metais não-ferrosos e de suas ligas (2733-3/00)

Atividades que usam o 2449-1/99

Antimônio em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Antimônio, bismuto, cromo, germânio e vanádio e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos; fabricação de; Arames e fios de metais não-ferrosos, n.e; produção de; Barras de cromo; produção de; Barras de estanho; produção de; Barras de latão; produção de; Barras de metais não-ferrosos; produção de; Barras de níquel; produção de; Barras e perfis de bronze; produção de; Berílio (glucínio) em todas as formas; produção de; Bronze em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Canos e tubos de bronze; produção de; Canos e tubos de chumbo; produção de; Canos e tubos de estanho; produção de; Canos e tubos de latão, produção de; Canos e tubos de metais não-ferrosos, n.e; produção de; Ceramais ("cermets") e suas obras, incluídos os desperdícios e resíduos; fabricação de; Chumbo em formas primarias; produção de; Cinzas e resíduos contendo titânio, vanádio, arsênio, mercúrio, chumbo, zinco ou outros minérios, não especificados; fabricação de; Cobalto em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Colômbio (nióbio) em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Conexões de bronze; produção de; Conexões de chumbo; produção de; Conexões de estanho; produção de; Conexões de latão, produção de; Conexões de metais não-ferrosos, n.e.; produção de; Cromo em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Cátodos de níquel não ligado forma bruto; fabricação de; Desperdícios e resíduos de chumbo, estanho, níquel ou zinco; fabricação de; Escorias e outros residuos da metalurgia dos metais não-ferrosos; Estanho em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Glucínio em todas as formas; produção de; Laminados de manganês; produção de; Laminados de tungstênio; produção de; Laminados longos de metais não-ferrosos e suas ligas (exceto alumínio e zinco); produção de; Laminados planos de bronze; produção de; Laminados planos de chumbo; produção de; Laminados planos de cromo; produção de; Laminados planos de estanho; produção de; Laminados planos de latão, produção de; Laminados planos de metais não-ferrosos, n.e.; produção de; Laminados planos de níquel; produção de; Latão em formas primarias ou semiacabadas, produção de; Ligas de chumbo em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Ligas de estanho em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Ligas de metais não-ferrosos em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Lingotes de metais não-ferrosos, n.e.; produção de; Manganês em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Mates de níquel; produção de; Metais não-ferrosos em formas primarias (exceto alumínio e zinco); produção de; Metalurgia de outras ligas de cobre maillechort (cobre, níquel, zinco, etc), fabricação de; Metalurgia do bronze (liga de cobre-estanho), fabricação de; Metalurgia do cuproníquel (liga de cobre-níquel); fabricação de; Metalurgia do latão (liga de cobre-zinco), fabricação de; Molibdênio em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Níquel em formas primarias ou semiacabadas; produção de; Perfis de chumbo; produção de; Perfis de cromo; produção de; Perfis de estanho; produção de; Perfis de latão; produção de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 2449-1/99, também escrito 2449199 ou 2449-1-99
• Seção C: Indústrias de transformação
• Divisão 24: Metalurgia
• Grupo 24.4: Metalurgia dos metais não-ferrosos
• Classe 24.49-1: Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

Perguntas frequentes

O CNAE 2449-1/99 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 2449-1/99?

Venda de mercadoria industrializada pela própria empresa é tributada pelo Anexo II. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso II (LC 123/2006, art. 18, § 4º, II).

O CNAE 2449-1/99 pode ser MEI?

Não. O código 2449-1/99 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.