CFOP mais usados no atacado

O CFOP é o código que descreve a natureza de cada operação na nota fiscal. Ele define como a operação é escriturada, se gera crédito ou débito de ICMS e como o fisco a interpreta.

Errar o CFOP gera nota rejeitada, escrituração incorreta e apuração errada. E como ele é escolhido operação a operação, o erro se repete.

Como o código é estruturado

São quatro dígitos, e o primeiro indica a origem ou o destino:

1.xxx entrada de mercadoria do mesmo estado

2.xxx entrada de outro estado

3.xxx entrada do exterior

5.xxx saída para o mesmo estado

6.xxx saída para outro estado

7.xxx saída para o exterior

Os três dígitos seguintes descrevem a operação. Isso significa que a mesma operação tem códigos diferentes conforme o destino: uma venda de mercadoria adquirida de terceiros é 5.102 dentro do estado e 6.102 para fora.

Os códigos de saída mais usados

5.102 e 6.102: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. É o código mais comum da distribuidora, para produto sem substituição tributária.

5.405: venda de mercadoria adquirida de terceiros, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído. É o código da revenda de produto que já teve o ICMS recolhido antes.

6.403 e 6.404: venda de mercadoria sujeita a ST, na condição de substituto tributário, em operação interestadual.

5.202 e 6.202: devolução de compra para comercialização.

5.910 e 6.910: remessa em bonificação, doação ou brinde.

5.911 e 6.911: remessa de amostra grátis.

5.949 e 6.949: outras saídas não especificadas.

O 5.405 é o que mais se usa e o que mais se erra. Ele indica que a empresa está vendendo como substituída, sem destacar ICMS, porque o imposto foi recolhido antes.

Os códigos de entrada mais usados

1.102 e 2.102: compra para comercialização.

1.403 e 2.403: compra para comercialização de mercadoria sujeita a ST.

1.202 e 2.202: devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros.

1.556 e 2.556: compra de material para uso ou consumo.

1.551 e 2.551: compra de bem para o ativo imobilizado.

A distinção entre 1.102 e 1.556 importa: mercadoria para revenda gera crédito e entra no estoque; material de uso e consumo tem tratamento diferente quanto ao crédito.

O CFOP e o CST andam juntos

O CFOP descreve a operação. O CST descreve a tributação daquele item.

Os dois precisam ser coerentes:

Venda com ST já recolhido: CFOP 5.405 com o CST que indica tributação anterior por substituição.

Venda tributada normalmente: CFOP 5.102 com o CST de tributação integral.

Venda com isenção ou não incidência: CFOP correspondente com o CST próprio.

Incoerência entre CFOP e CST é uma das causas mais comuns de rejeição de nota.

Os erros que mais aparecem

Usar 5.102 em produto de ST. A nota destaca ICMS que não deveria ser destacado, e o cliente pode aproveitar crédito indevido.

Usar 5.405 em produto sem ST. O imposto deixa de ser destacado quando deveria.

Confundir 1.102 com 1.556. Mercadoria para revenda lançada como uso e consumo não entra no estoque e tem tratamento errado de crédito.

Não usar código de bonificação. Produto que sai como brinde ou amostra sem o CFOP próprio some do estoque sem explicação.

Errar o primeiro dígito. Operação interestadual com CFOP de operação interna, o que gera rejeição imediata.

Devolução com CFOP de venda. A operação inverte a lógica de crédito e débito.

A relação com o estoque

Cada CFOP define se a operação movimenta estoque e em que sentido.

Venda, bonificação, amostra, remessa e transferência tiram mercadoria. Compra, devolução de venda e retorno colocam.

CFOP errado significa estoque movimentado errado, e é uma das causas de diferença que aparece no inventário. Está em Estoque que não bate ao trocar de contabilidade.

Como organizar no cadastro

O melhor caminho é configurar as operações no sistema, e não escolher o CFOP nota a nota:

1. Mapeie as operações que a empresa realiza: venda interna, venda interestadual, venda a consumidor final, bonificação, devolução, transferência
2. Defina o CFOP e o CST de cada combinação de operação e tipo de produto
3. Configure no sistema, para o código sair automaticamente
4. Revise periodicamente, porque operação nova exige código novo

O passo 2 é o que exige atenção: o mesmo produto tem códigos diferentes conforme o destino e conforme estar ou não sujeito a ST.

Um roteiro de conferência mensal

Uma conferência simples pega a maior parte dos erros antes de virar problema:

1. Liste os CFOP usados no mês, com a quantidade de notas em cada
2. Procure códigos fora do padrão. Uso do 5.949 em volume indica operação mal classificada
3. Confira a coerência com o CST em amostra de notas
4. Cruze com o estoque: as saídas de bonificação e amostra estão registradas?
5. Confira as operações interestaduais, com o primeiro dígito correto
6. Confira as devoluções, no sentido certo do fluxo

O passo 2 é o mais revelador. Empresa que usa muito o código de outras saídas costuma ter operações reais acontecendo sem classificação adequada, o que aparece no cruzamento do fisco.

As operações que o comércio esquece de classificar

Boa parte dos problemas de estoque e de escrituração nasce de operações reais que ninguém classificou:

Bonificação ao cliente. Produto entregue como cortesia, com CFOP próprio de remessa em bonificação.

Amostra grátis. Comum em distribuidora de alimentos e cosméticos.

Brinde de campanha.

Consumo interno. Mercadoria usada pela própria empresa.

Perda e quebra. Baixa de estoque com o tratamento fiscal correspondente.

Transferência entre matriz e filial.

Remessa para demonstração ou conserto, com o retorno esperado.

Venda para entrega futura, com faturamento antecipado.

Cada uma tem código próprio. O padrão na empresa desorganizada é a mercadoria sair fisicamente e nada ser emitido, o que gera diferença de estoque sem explicação documentada.

Mapear essas operações e configurar o código de cada uma resolve dois problemas ao mesmo tempo: a escrituração e o controle de estoque.

Perguntas frequentes

Preciso decorar os códigos?

Não. O que resolve é configurar as operações no sistema, para o código sair automaticamente conforme o tipo de produto e o destino. Escolher nota a nota é o que gera erro.

O CFOP muda o imposto?

Ele descreve a operação, e a tributação vem do CST e da legislação aplicável. Mas CFOP errado leva a escrituração e apuração erradas.

Venda para entrega futura tem código próprio?

Tem. Faturamento antecipado e remessa posterior usam códigos distintos, e usar código de venda comum nas duas etapas duplica o faturamento na escrituração.

Posso usar 5.949 quando tenho dúvida?

Ele é para outras saídas não especificadas, e usar como coringa é o que gera escrituração sem sentido e questionamento do fisco.

Quem define o CFOP, eu ou o contador?

A configuração é feita junto: o contador define o código correto por tipo de operação e produto, e a empresa configura no sistema para que ele saia automaticamente.

Venda para consumidor final tem CFOP diferente?

O código pode ser o mesmo, e o que muda é o tratamento do DIFAL na operação interestadual. Está em DIFAL: quando pagar e como calcular.

O CFOP influencia o ressarcimento de ICMS-ST?

Influencia, porque ele identifica a natureza da saída. Venda com valor abaixo da base presumida e remessa para outro estado são operações que geram direito, e a classificação correta é o que permite identificá-las. Está em Ressarcimento de ICMS-ST.

Como sei se o produto é de ST?

Pela combinação de NCM e descrição nas listas aplicáveis, e pela existência de acordo entre os estados envolvidos. Está em ICMS-ST: como funciona no comércio.

Devolução usa qual código?

Devolução de compra usa código de saída; devolução de venda usa código de entrada. A lógica é a do fluxo físico da mercadoria. Está em Nota fiscal de devolução: como emitir.

Exportação tem CFOP próprio?

Tem, na família 7.xxx, com códigos específicos para saída ao exterior. A operação tem tratamento tributário diferenciado.

Transferência entre filiais precisa de CFOP próprio?

Precisa, com código específico de transferência, diferente do de venda.

O que acontece se a nota for rejeitada?

Ela não é autorizada, e a mercadoria não pode circular. Corrigir e reemitir atrasa a entrega e pode comprometer o prazo com o cliente.

Onde a Ethos entra

Configuramos as operações no cadastro, com CFOP e CST por tipo de produto e destino, porque escolher o código nota a nota é o que gera rejeição e escrituração errada. Veja como atendemos distribuidoras e comércio ou fale com a gente.