Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

Em que anexo do Simples Nacional

Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, nutrição, vacinação e banco de leite depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V.

Na primeira faixa, o Anexo III começa em 6% e o Anexo V em 15,5%. Para saber onde a sua empresa cai, use a calculadora de Fator R.

Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "o".

Pode ser MEI?

Não. O código não está entre as ocupações permitidas ao MEI. Quem exerce essa atividade abre uma microempresa (ME), que pode ser do Simples Nacional.

O que essa atividade inclui

• As atividades relacionadas a terapias alternativas, como: #- cromoterapia, do-in, shiatsu e similares

Atividades que usam o 8690-9/01

Musicoterapia; serviços de; Aromaterapia, aromoterapia; serviços de; Cromoterapia; serviços de; Do-in; serviços de; Ecoterapia; serviços de; Equoterapia; serviços de; Hipnoterapia; atividades de; Iridologia; atividades de; Massoterapia; Naturologia, naturólogo; atividades de; Reflexologia; serviços de; Reiki; serviços de; Rolfing; serviços de; Shiatsu; serviços de; Terapia floral; serviços de; Terapia holística; serviços de; Terapia indiana; serviços de; Terapia reichiana; serviços de; Terapias alternativas; serviços de; Terapias não tradicionais; serviços de; Ventosaterapia; atividades de.

Onde ele fica na CNAE

• Código: 8690-9/01, também escrito 8690901 ou 8690-9-01
• Seção Q: Saúde humana e serviços sociais
• Divisão 86: Atividades de atenção à saúde humana
• Grupo 86.9: Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
• Classe 86.90-9: Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

Perguntas frequentes

O CNAE 8690-9/01 pode ser Simples Nacional?

Sim, a atividade não está na lista de impeditivas (Anexo VI da Resolução CGSN 140/2018). A empresa ainda precisa cumprir os outros requisitos, como o limite de faturamento e não ter débito sem parcelamento.

Em que anexo do Simples fica o CNAE 8690-9/01?

Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, nutrição, vacinação e banco de leite depende do Fator R: se a folha dos últimos 12 meses for 28% ou mais da receita, Anexo III; se for menos, Anexo V. Base: Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, inciso V, alínea "o".

O CNAE 8690-9/01 pode ser MEI?

Não. O código 8690-9/01 não está entre as ocupações permitidas ao MEI (Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018). A saída é abrir uma ME, que pode ser do Simples.

Veja também a lista de CNAEs para psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e terapeutas.